Cadastro e aceitação dos Termos e Condições de Uso
O uso do serviço do blog Troque seu Conhecimento está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descrito abaixo. Para participar e utilizar dos serviços oferecidos é preciso ler atentamente os termos descritos e concordar com eles.
Ao se cadastrar ou usar o serviço do blog oferecido pelo Troque Seu Conhecimento, você (a partir de agora denominado “Usuário”) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.
Para que o Usuário tenha acesso à ferramenta do blog Troque Seu Conhecimento é necessário o preenchimento de um cadastro, onde constarão as informações pessoais do Usuário, bem como um e-mail de contato válido.
A partir do preenchimento do cadastro e da aceitação dos Termos e Condições de Uso do blog Troque Seu Conhecimento, é atribuída à condição de Usuário ao cliente.
O Blog Troque Seu Conhecimento se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do serviço de blogs. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso estabelecido como condição fundamental para a utilização do serviço.
Ferramenta do blog
O Troque Seu Conhecimento oferece ao Usuário uma ferramenta que permite a publicação de comentários e fotos na Internet, sob a forma de publicar serviços por ele prestados ou recebidos de forma gratuita onde o único pagamento exigido é a retribuição do mesmo, também chamado de “voluntariado”. A ferramenta é denominada “Blog”.
A publicação de material no blog é realizada de maneira organizada e cronológica, com o conteúdo (textos, imagens e fotos) hospedado no Troque Seu Conhecimento.
Gratuidade
Para utilizar a ferramenta de blog, o Usuário precisa apenas se cadastrar no sistema. Não há custo para o Usuário, à utilização da ferramenta do blog Troque Seu Conhecimento é gratuita.
Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, no entanto, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.
Utilização do serviço
O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser inseridas em seu cadastro para a utilização do sistema de blog do Troque Seu Conhecimento. O Usuário isenta o MESMO de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do cadastro para a utilização do serviço mencionado.
O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso da ferramenta de blog oferecida pelo Troque Seu Conhecimento devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de exclusão do blog, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.
Registro e dados pessoais
É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos no cadastro para a utilização da ferramenta do blog Troque Seu Conhecimento.
O blog pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.
O Usuário que tiver seu cadastro cancelado não poderá mais utilizar os serviço oferecidos pelo blog Troque Seu Conhecimento.
Senhas e segurança da informação
Para ter acesso aos serviços oferecidos pela ferramenta do blog Troque Seu Conhecimento, os usuários devem aceitar os Termos e Condições de Uso e efetuar seu cadastro.
O Usuário não pode utilizar palavras deselegantes ou ofensivas, bem como a utilização do blog para a oferta de serviços sexuais, ou que por ventura possam agredir a outros usuários.
Registros que não sigam essas regras serão cancelados ou revogados pelo blog Troque Seu Conhecimento, sem aviso prévio, e a seu exclusivo critério.
A Troque Seu Conhecimento reconhece que a identificação do Usuário é de seu uso pessoal. Da mesma forma, o Usuário reconhece que sua identificação no blog da Troque Seu Conhecimento é intransferível.
Regras de conduta dos usuários
O Usuário se compromete a não utilizar o serviço do blog Troque Seu Conhecimento para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:
a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.
b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendido os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros.
c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.
d) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).
e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.
f) Conteúdo que provoque por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema de publicação do blog Troque Seu Conhecimento.
Estão proibidos no blog, materiais de cunho pornográfico, especialmente materiais ligados à pedofilia, aberrações sexuais e/ou prática sexuais que envolvam violência, como estupro, mutilação e morte.
g) O Usuário concorda que, ao usar o serviço de blogs da Troque Seu Conhecimento, não irá:
violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;
praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
publicar, fazer "upload" ou transmitir qualquer conteúdo abusivo nos materiais publicados no blog;
h) Fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas, a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.
Cometer fraude;
violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;
i) Reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços l ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos no blog Troque Seu Conhecimento.
transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;
realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;
j) Deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;
ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.
l) O blog Troque Seu Conhecimento tem o direito de remover o conteúdo do blog de Usuários se considerar que esse conteúdo é impróprio ou inadequado, que viole estes Termos e Condições de Uso, a legislação ou qualquer direito de terceiro.
Usuários que descumprirem estes Termos serão advertidos e, posteriormente, terão seu blog bloqueado e excluído do serviço, junto com todos os arquivos publicados, sem prévio aviso.
m) O blog Troque Seu Conhecimento se reserva o direito de monitorar ou moderar o conteúdo dos blogs publicados por meio de sua ferramenta de blogs a qualquer momento, caso julgue necessário, conforme indicado no item 14 destes Termos.
Publicidade nos blogs
O Usuário concorda que o Troque Seu Conhecimento pode publicar banners e/ou anúncios publicitários nos blogs que utilizam sua ferramenta de publicação.
Tais direitos da Troque Seu Conhecimento não excluem o direito do Usuário fazer a inserção de links patrocinados e programas afiliados em seu respectivo blog.
Direitos autorais
Desde que citada à fonte (inclusive o nome do autor, quando possível e aplicável) e dentro das condições e limites previstos em lei, notadamente a lei de direitos autorais (lei n.º 9.610/98), o Usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente ao Troque Seu Conhecimento sem o consentimento do MESMO ou, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor ou autora.
O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.
O Usuário detém a propriedade de qualquer conteúdo original produzido por ele durante a utilização da ferramenta de blogs da Troque Seu Conhecimento incluindo todos os textos, dados, informações, imagens, fotografias, músicas, sons, vídeos ou qualquer outro material que o Usuário possa publicar, transmitir ou armazenar enquanto usa o serviço.
Denúncia de abusos
O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização do serviço do blog Troque Seu Conhecimento.
Caso o Usuário julgue que seus direitos de propriedade intelectual sobre material publicado no blog foram infringidos ou violados por terceiros, é seu dever entrar em contato com o blog Troque Seu Conhecimento para esclarecer o ocorrido.
Todo conteúdo que o Usuário publica utilizando a ferramenta do blog do Troque Seu Conhecimento é uma informação que, por sua natureza e característica, é pública, aberta e não confidencial. Ao revelar dados pessoais, tais como seu nome e endereço de e-mail, no serviço do blog oferecido pela Troque Seu Conhecimento, o Usuário aceita e compreende que essa informação pode ser coletada e usada por outras pessoas para se comunicarem com ele. Desta forma, o Troque Seu Conhecimento recomenda que o Usuário seja, portanto, cuidadoso ao decidir compartilhar qualquer dado pessoal no serviço.
Responsabilidades
O Usuário é considerado legalmente responsável pelo conteúdo que publica utilizando o serviço do blog Troque Seu Conhecimento.
O blog Troque Seu Conhecimento não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao serviço do blog Troque Seu Conhecimento.
O blog Troque Seu Conhecimento se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no serviço de blogs da Troque Seu Conhecimento incluindo a impossibilidade de acessar o blog ou os web sites relacionados a ele.
O Usuário se responsabiliza completamente por informações imprecisas ou resultados incertos que tenham sido incluídos no cadastro de acesso à ferramenta de blog.
Legislação aplicável
Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.
Monitoramento e interceptação de dados
O Troque Seu Conhecimento se reserva o direito de monitorar ou moderar o conteúdo dos blogs publicados por meio de sua ferramenta de blogs a qualquer momento, caso julgue necessário. Tal monitoramento e moderação, quando efetuados, serão dentro dos limites permitidos em lei e com o intuito exclusivo de evitar e prevenir o blog Troque Seu Conhecimento e os Usuários dos blogs de responsabilidades decorrentes de (i) violação a estes Termos e Condições de Uso, (ii) violação de lei e de princípios admitidos no ordenamento jurídico nacional e (iii) a violação ou ameaça de violação a qualquer direito de terceiros.
É dever do usuário ser cuidadoso ao compartilhar qualquer dado pessoal em ambientes públicos, como blogs.
O blog Troque Seu Conhecimento não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário possa sofrer que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do Usuário ou de terceiros em materiais publicados nos blogs.
O Troque Seu Conhecimento se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um dos seguintes motivos:
por lei;
por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente;
para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades do blog Troque Seu Conhecimento.
Duração e finalização do serviço
O blog Troque Seu Conhecimento oferece o serviço, a princípio, por prazo indeterminado. O Troque Seu Conhecimento tem o direito, no entanto, de suspender ou finalizar o oferecimento do serviço do blog a qualquer tempo, de acordo com o seu exclusivo critério. Caso o Troque Seu Conhecimento venha a interromper os serviços, os Usuários serão previamente informados por meio de aviso inserido nos blogs, por e-mail ou por outro canal que o Troque Seu Conhecimento julgue conveniente para prestar tal informação.
